DECRETOS
LEIS
DECISÕES
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Regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas referidos no art. 1º-B da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994.

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

CONSUN UFRGS

Dispões sobre a sistemática da seleção para a concessão de bolsas.

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Regulamenta o art. 3º da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio.

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004.

DOCUMENTOS FLE

ESTATUTO

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CREDENCIAMENTO MEC
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APROVAÇÃO CONSELHO FISCAL

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NOTICIAS
ATENDIMENTO 

2ª a 6ª FEIRA das:

08h – 12h e das 13h – 15h.

Rua Matias José Bins, 364
Porto Alegre / RS / Brasil

+55 +51 3286.4333

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  • FLE

Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.