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FLE

DECRETO Nº 8.240 - 21/05/2014

Regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas referidos no art. 1º-B da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994.

LEI Nº 10.973 - 02/12/2004

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

DECISÃO Nº 210/2017

CONSUN UFRGS

Dispões sobre a sistemática da seleção para a concessão de bolsas.

ESTATUTO

Certificação de alteração estátuaria. Porto Alegre, 3 de outubro de 2013.

DECRETO Nº 8.241 - 21/05/2014

Regulamenta o art. 3º da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio.

LEI Nº 8.958 - 20/12/1994

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.423 - 31/12/2010

Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004.

DECRETO Nº 5.563 - 11/10/2005

Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.

CREDENCIAMENTO MEC

Segue no Diário Oficial da União - Seção 1 / ISSN 1677-7042, Nº 90, sexta-feira, 14 de maio de 2021

APROV. CONSELHO FISCAL

Foi apresentado para registro Integral por FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT, a (o) ATA - PESSOAS JURIDICAS, o qual foi protocolado no livro A-91, fls 246 sob número 1759489, em 19/03/2021.

CREDENCIAMENTO UNIPAMPA

Segue no Diário Oficial da União - Seção 1 / ISSN 1677-7042 Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ITEM A

ITEM B